Algumas informações sobre a Declaração de Óbito

O primeiro documento a ser providenciado é uma declaração de óbito. Confira abaixo como obter a declaração nas principais situações.

Se o falecido possuía assistência médica ou estava no hospital:
O documento será fornecido pelo médico.

Sem assistência médica:
A família deverá entrar em contato com a polícia civil e solicitar a remoção do corpo para o serviço de verificação de óbitos (SVO).

Morte violenta:
Nestes casos só quem pode assinar a declaração de óbito são os médicos do IML (Instituto Médico Legal) ou ITEP (Instituto Técnico Científico de Polícia)

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